A fonte de dinheiro fácil para os sindicatos pode acabar. A Câmara aprovou ontem, por 215 votos a 161, emenda que transforma em opcional o desconto, em folha, de pagamento, da contribuição sindical anual pelos trabalhadores. Pela nova regra, a contribuição será descontada na folha salarial, desde que haja autorização individual para este fim. O projeto ainda terá que ser apreciado pelo Senado, antes de ir para a sanção do chefão da República Sindicalista, Lula da Silva.Existem dúvidas jurídicas, se a cobrança poderá ser realmente facultativa, já que ela está prevista na Constituição. As Centrais sindicais já ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso a nova regra seja sancionada pelo presidente, sob a alegação de inconstitucionalidade. Atualmente, no mês de março, os empregadores descontam um dia de trabalho dos funcionários e repassam para sindicatos, federações e confederações. A maior parte dos recursos (60%) vai para o sindicato. Os sindicalistas também não digeriram bem uma proposta do deputado Augusto Carvalho (PPS), incluída em projeto de lei na medida que reconhece, juridicamente, a existência das centrais sindicais e garante a elas o repasse de recursos do imposto sindical pago pelos trabalhadores. Do total arrecadado da contribuição sindical, as centrais terão direito a 10%. Terão, no entanto, que prestar contas do uso do dinheiro ao Tribunal de Contas da União. Segundo estudo feito pelo PSDB, a estimativa de arrecadação dessa contribuição para 2008 é de R$ 1,25 bilhão. Assim, caberá às centrais sindicais R$ 125 milhões.Pela proposta, o Ministério do Trabalho e Emprego teria de verificar se as centrais atendem aos requisitos estabelecidos. A proposta estabelece critérios para a existência de uma central: filiação de, no mínimo, cem sindicatos distribuídos em cinco regiões do país; filiação em pelo menos três regiões do país de, no mínimo, 20 sindicatos em cada uma; filiação de sindicatos em, no mínimo, cinco setores de atividade econômica; filiação de trabalhadores aos sindicatos integrantes de sua estrutura organizativa de, no mínimo, sete por cento do total de empregados sindicalizados no âmbito nacional.
Percebam, as tais centrais devem receber uma verba sem nada produzir, é o sonho de todo pelego.
A decisão apenas cumpre a constituição, a CLT e precedente normativo 119 do TST.
Saiu na Folha, leia aqui.
2 comentários:
Faz muito tempo que não desconto pra sindicato.Acho que mais de 15 anos já.Só nos procuram quando querem adesão à greve, como a tal Ideli Salva-te, depois banana pra nós. São todos(sindicatos)comitês de campanha de políticos, maioria de esquerda e aderidos do Petismo, traíras.
Tenho destinação melhor pro 1% que roubariam do meu contrachoque, digo, cheque.Pra mim, 120 reais é muiiito dindim.
O pior de tudo é sustentar algo que seque podemos fiscalizar ou opinar, a não ser que coloquemos mais dinheiro.
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